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Roberta
27 de outubro de 2021
27 de outubro de 2021
Outubro Rosa: Cirurgia plástica reconstrutiva é direito das mulheres com câncer de mama
No mês em que se comemora o movimento internacional da conscientização para o câncer de mama, é relevante a divulgação
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27 de outubro de 2021
27 de outubro de 2021
De quem é a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais?
Junto com as questões de segurança e comodidade, o progresso da arquitetura tem aumentado cada vez mais a busca por
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28 de setembro de 2021
28 de setembro de 2021
O que o funcionário precisa saber sobre acidente de trajeto?
Acidente de trajeto é aquele sofrido pelo empregado ainda que fora do horário de trabalho, no percurso de casa para
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15 de setembro de 2021
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Extravio de bagagens pela companhia aérea: é cabível dano moral?
O extravio de bagagens pelas companhias áreas tem ocorrido com grande frequência, sendo decorrente de um aumento cada vez maior
[…]
25 de agosto de 2021
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LGPD: entenda sobre a lei que protege seus dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criada no final de 2018, entrou em vigor em setembro de 2020.
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17 de agosto de 2021
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Direito Condominial: saiba mais sobre esse conceito
Você sabia que o direito condominial é uma área de estudos, em que há uma legislação própria? Para aqueles que
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2 de agosto de 2021
2 de agosto de 2021
Herança: posso deixar com quem eu quiser?
O futuro da herança deixada por alguém depende de vários fatores e para saber quem fica com os bens de
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20 de julho de 2021
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Inclusão do nome do padastro ou madastra na certidão de nascimento, entenda
A Lei de Registros Públicos permite incluir o nome da madrasta ou do padrasto na certidão de nascimento. O enteado
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28 de junho de 2021
28 de junho de 2021
Entenda o que é a sobrepartilha
Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens se torna uma das preocupações da família, ainda
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