Roberta

20 de julho de 2021

Inclusão do nome do padastro ou madastra na certidão de nascimento, entenda

A Lei de Registros Públicos permite incluir o nome da madrasta ou do padrasto na certidão de nascimento. O enteado […]
28 de junho de 2021

Entenda o que é a sobrepartilha

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens se torna uma das preocupações da família, ainda […]
25 de junho de 2021

O que é assédio moral no trabalho e como agir?

A grande parte dos trabalhadores acredita que o assédio moral se resume em piadas, ameaças e outros tipos de constrangimentos. […]
28 de maio de 2021

Regime de bens: É possível alterar após o matrimônio?

A escolha do regime de bens é uma escolha de grande importância a ser tomada pelo casal antes do casamento, […]
18 de maio de 2021

União Estável e Casamento: quais as diferenças?

Cada dia tem se tornado mais comum a união estável e geralmente ouvimos que essas pessoas são “casadas”, ainda que […]
23 de abril de 2021

Aluno inadimplente e seus direitos

Todo aluno, em instituição privada, seja no ensino fundamental, médio ou superior, não pode ter seus direitos negados mesmo que […]
12 de abril de 2021

Conheça as novas regras do Código de Trânsito

Hoje, 12 de abril, entra em vigor a Lei 14071 publicada em outubro de 2020 que modifica a composição do Conselho Nacional […]
15 de março de 2021

Dia Mundial do Consumidor – conheça seus direitos

15 de março é o Dia Mundial do Consumidor, esta data foi escolhida em um Congresso Nacional nos Estados Unidos […]
1 de março de 2021

Tudo sobre a Declaração de Imposto de Renda 2021

Começa hoje (01/03) a contar o prazo para entrega do Imposto de Renda (IR) 2021. O prazo final vai até […]