Roberta

Em 22 de novembro de 2021, entrou em vigor a Lei n. 14.245, mais conhecida como Lei Mariana Ferrer, que […]

É inegável admitir que os aparelhos celulares se tornaram parte da vida de milhares de pessoas nos dias atuais. Ele […]

No ano de 2022, as regras para a prova de vida que aposentados e pensionistas do Instituto do Seguro Social […]

A ação negatória de paternidade está relacionada a casos onde o reconhecimento de um filho foi realizado de forma errônea. […]

O Código de Transito Brasileiro  (CTB) irá passar por uma série de mudanças em 2022. Aprovada em outubro, a lei […]

O objetivo do crime de peculato é punir o servidor público que, em razão do cargo, toma posse de bens […]

O crime de concussão é aquele praticado por funcionário público, quando age em contrariedade aos princípios que regem a administração […]

Em junho desse ano foi sancionado a lei Lei Nº 14.176, que dispôs sobre o auxílio-inclusão, benefício essencial para pessoas […]

O sobreaviso constitui na sistemática em que fora da sua jornada de trabalho, o trabalhador fica a disposição da empresa, […]