Roberta

21 de janeiro de 2021

Direito habitacional na União Estável

Conforme artigo 7º da Lei 9.278/96 incide sobre o imóvel em que residia o casal em união estável o direito […]
7 de janeiro de 2021

Compras online – Informação clara sobre preços é direito do consumidor

Conforme Lei 13.543/2017 nenhuma empresa pode esconder ou dificultar o acesso ao valor dos produtos ofertados no comércio eletrônico. Ou seja, da […]
15 de dezembro de 2020

Gratificação natalina ou 13° salário

A gratificação natalina ou como muitos conhecem 13° salário foi criado no Governo de João Goulart, pela Lei nº 4.090 de 13/07/1962, alterada pela […]
11 de dezembro de 2020

Licença paternidade: fique por dentro dos Direitos

Apesar de muitos pais que ainda desconhecem este benefício, a licença paternidade surgiu em 1943. Com o passar dos anos, […]
5 de novembro de 2020

Limites do Home Office

Com a pandemia, a adesão ao home office tornou-se ainda maior. Essa facilidade foi favorecida pelo avanço da tecnologia que […]
5 de novembro de 2020

Você sabe o que é score de crédito?

O score é uma pontuação que varia de 0 a 1000 que indica a viabilidade do consumidor pagar suas contas […]
15 de outubro de 2020

Quais as vantagens de ser mesário

O mesário colabora com as eleições, ajudando na democracia. São eles quem recebem os eleitores e coletam suas assinaturas ou […]
15 de outubro de 2020

Saiba a novidade das eleições 2020: Aplicativo da Justiça Eleitoral

Para facilitar a vida dos mesários e dos eleitores, a cada eleição o TSE procura inovar, garantindo a rapidez e […]
21 de setembro de 2020

Quais são os regimes de bens existentes?

Quando duas pessoas estão prestes a se casar, é comum surgir essa dúvida acerca dos regimes de bens existentes. É […]