Entenda o que é a sobrepartilha

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens se torna uma das preocupações da família, ainda mais nos casos onde não há testamento. A validação da divisão deve ocorrer após o inventário, método que reúne todos os bens e dívidas do falecido.

Com a conclusão do inventário, os herdeiros podem fazer a separação de bens legalmente e fazer a alienação do patrimônio.

A sobrepartilha é a nova partilha diante de alguma informação que sobrevém (daí o nome de sobrepartilha), após a realização da primeira partilha. Existem diferentes motivos para que ocorra uma outra partilha.

Por exemplo: é provável que num patrimônio com 5 bens, os herdeiros entrem em consenso para vender 3 e dividir o valor entre sim. Mas sobre um outro, dois herdeiros não querem realizar a venda naquele determinado momento. Por fim, o quinto bem se encontre numa cidade de difícil acesso associado ao local que o inventário está ocorrendo. Para não ter o dano de esperar um longo tempo por causa dos outros bens, sendo que em relação os outros já existe acordo, os herdeiros podem realizar o inventário e registrar que os dois bens que ainda não estão em acordo serão objetos de partilha no futuro. Nesse caso, eles ficam sob a guarda do inventariante.

Também é provável que ocorra sobrepartilha quando se descobre parte do patrimônio do falecido após ser feito o o inventário. Outra probabilidade é no caso de se descobrir que alguém estava escondendo alguma parte da herança.

O prazo para o requerimento da sobrepartilha é de 10 anos, contados a partir do conhecimento da existência do bem.

A sobrepartilha prossegue com as mesmas regras do processo de inventário. Ela pode ser realizada na Justiça ou em cartório (desde que não exista herdeiro impossibilitado, menor de idade ou retido e haja acordo).