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27 de outubro de 2021

Outubro Rosa: Cirurgia plástica reconstrutiva é direito das mulheres com câncer de mama

No mês em que se comemora o movimento internacional da conscientização para o câncer de mama, é relevante a divulgação […]
27 de outubro de 2021

De quem é a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais?

Junto com as questões de segurança e comodidade, o progresso da arquitetura tem aumentado cada vez mais a busca por […]
28 de setembro de 2021

O que o funcionário precisa saber sobre acidente de trajeto?

Acidente de trajeto é aquele sofrido pelo empregado ainda que fora do horário de trabalho, no percurso de casa para […]
15 de setembro de 2021

Extravio de bagagens pela companhia aérea: é cabível dano moral?

O extravio de bagagens pelas companhias áreas tem ocorrido com grande frequência, sendo decorrente de um aumento cada vez maior […]
25 de agosto de 2021

LGPD: entenda sobre a lei que protege seus dados

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17 de agosto de 2021

Direito Condominial: saiba mais sobre esse conceito

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2 de agosto de 2021

Herança: posso deixar com quem eu quiser?

O futuro da herança deixada por alguém depende de vários fatores e para saber quem fica com os bens de […]
20 de julho de 2021

Inclusão do nome do padastro ou madastra na certidão de nascimento, entenda

A Lei de Registros Públicos permite incluir o nome da madrasta ou do padrasto na certidão de nascimento. O enteado […]
28 de junho de 2021

Entenda o que é a sobrepartilha

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens se torna uma das preocupações da família, ainda […]