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1 de março de 2021

Tudo sobre a Declaração de Imposto de Renda 2021

Começa hoje (01/03) a contar o prazo para entrega do Imposto de Renda (IR) 2021. O prazo final vai até […]
19 de fevereiro de 2021

Condutas que podem caracterizar a alienação parental

Alienação parental é um dos temas tratados pelo Direito de Família. Sua prática caracteriza-se como toda interferência que pode provocar […]
10 de fevereiro de 2021

Alterações na Lei Trabalhista nos últimos anos e Medidas Provisórias

As Leis Trabalhistas foram decretadas em 1943 e somente em 2017 fomos apreciados com a Nova Reforma Trabalhista a fim […]
21 de janeiro de 2021

Direito habitacional na União Estável

Conforme artigo 7º da Lei 9.278/96 incide sobre o imóvel em que residia o casal em união estável o direito […]
7 de janeiro de 2021

Compras online – Informação clara sobre preços é direito do consumidor

Conforme Lei 13.543/2017 nenhuma empresa pode esconder ou dificultar o acesso ao valor dos produtos ofertados no comércio eletrônico. Ou seja, da […]
15 de dezembro de 2020

Gratificação natalina ou 13° salário

A gratificação natalina ou como muitos conhecem 13° salário foi criado no Governo de João Goulart, pela Lei nº 4.090 de 13/07/1962, alterada pela […]
11 de dezembro de 2020

Licença paternidade: fique por dentro dos Direitos

Apesar de muitos pais que ainda desconhecem este benefício, a licença paternidade surgiu em 1943. Com o passar dos anos, […]
5 de novembro de 2020

Limites do Home Office

Com a pandemia, a adesão ao home office tornou-se ainda maior. Essa facilidade foi favorecida pelo avanço da tecnologia que […]
5 de novembro de 2020

Você sabe o que é score de crédito?

O score é uma pontuação que varia de 0 a 1000 que indica a viabilidade do consumidor pagar suas contas […]