Sem categoria

23 de abril de 2021

Aluno inadimplente e seus direitos

Todo aluno, em instituição privada, seja no ensino fundamental, médio ou superior, não pode ter seus direitos negados mesmo que […]
12 de abril de 2021

Conheça as novas regras do Código de Trânsito

Hoje, 12 de abril, entra em vigor a Lei 14071 publicada em outubro de 2020 que modifica a composição do Conselho Nacional […]
15 de março de 2021

Dia Mundial do Consumidor – conheça seus direitos

15 de março é o Dia Mundial do Consumidor, esta data foi escolhida em um Congresso Nacional nos Estados Unidos […]
1 de março de 2021

Tudo sobre a Declaração de Imposto de Renda 2021

Começa hoje (01/03) a contar o prazo para entrega do Imposto de Renda (IR) 2021. O prazo final vai até […]
19 de fevereiro de 2021

Condutas que podem caracterizar a alienação parental

Alienação parental é um dos temas tratados pelo Direito de Família. Sua prática caracteriza-se como toda interferência que pode provocar […]
10 de fevereiro de 2021

Alterações na Lei Trabalhista nos últimos anos e Medidas Provisórias

As Leis Trabalhistas foram decretadas em 1943 e somente em 2017 fomos apreciados com a Nova Reforma Trabalhista a fim […]
21 de janeiro de 2021

Direito habitacional na União Estável

Conforme artigo 7º da Lei 9.278/96 incide sobre o imóvel em que residia o casal em união estável o direito […]
7 de janeiro de 2021

Compras online – Informação clara sobre preços é direito do consumidor

Conforme Lei 13.543/2017 nenhuma empresa pode esconder ou dificultar o acesso ao valor dos produtos ofertados no comércio eletrônico. Ou seja, da […]
15 de dezembro de 2020

Gratificação natalina ou 13° salário

A gratificação natalina ou como muitos conhecem 13° salário foi criado no Governo de João Goulart, pela Lei nº 4.090 de 13/07/1962, alterada pela […]