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A Lei de Registros Públicos permite incluir o nome da madrasta ou do padrasto na certidão de nascimento. O enteado […]

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens se torna uma das preocupações da família, ainda […]

A grande parte dos trabalhadores acredita que o assédio moral se resume em piadas, ameaças e outros tipos de constrangimentos. […]

A escolha do regime de bens é uma escolha de grande importância a ser tomada pelo casal antes do casamento, […]

Cada dia tem se tornado mais comum a união estável e geralmente ouvimos que essas pessoas são “casadas”, ainda que […]

Todo aluno, em instituição privada, seja no ensino fundamental, médio ou superior, não pode ter seus direitos negados mesmo que […]

Hoje, 12 de abril, entra em vigor a Lei 14071 publicada em outubro de 2020 que modifica a composição do Conselho Nacional […]

15 de março é o Dia Mundial do Consumidor, esta data foi escolhida em um Congresso Nacional nos Estados Unidos […]

Começa hoje (01/03) a contar o prazo para entrega do Imposto de Renda (IR) 2021. O prazo final vai até […]