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Acidente de trajeto é aquele sofrido pelo empregado ainda que fora do horário de trabalho, no percurso de casa para […]

O extravio de bagagens pelas companhias áreas tem ocorrido com grande frequência, sendo decorrente de um aumento cada vez maior […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criada no final de 2018, entrou em vigor em setembro de 2020. […]

Você sabia que o direito condominial é uma área de estudos, em que há uma legislação própria? Para aqueles que […]

O futuro da herança deixada por alguém depende de vários fatores e para saber quem fica com os bens de […]

A Lei de Registros Públicos permite incluir o nome da madrasta ou do padrasto na certidão de nascimento. O enteado […]

Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens se torna uma das preocupações da família, ainda […]

A grande parte dos trabalhadores acredita que o assédio moral se resume em piadas, ameaças e outros tipos de constrangimentos. […]

A escolha do regime de bens é uma escolha de grande importância a ser tomada pelo casal antes do casamento, […]