Condutas que podem caracterizar a alienação parental
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Alienação parental é um dos temas tratados pelo Direito de Família. Sua prática caracteriza-se como toda interferência que pode provocar mudanças na relação entre pais e filhos, seja cometido por um dos genitores, avós ou outros responsáveis.
Descrita na Lei 12.318/2010, a alienação parental é possível de punição, como advertência, multa, acompanhamento psicológico, mudança de visitas e até de perda da guarda da criança.
Quais condutas que podem caracterizar a alienação parental?
- Promover a desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade
- Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor
- Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar, dentre outros
- Mudar para local distante sem justificativa
Caso estas condutas sejam identificadas, conforme prevê a legislação em seu artigo 6, da Lei 12.318/10 as partes interessadas devem procurar o Judiciário que dará prioridade na tramitação do processo.
