Condutas que podem caracterizar a alienação parental

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Condutas que podem caracterizar a alienação parental

Alienação parental é um dos temas tratados pelo Direito de Família. Sua prática caracteriza-se como toda interferência que pode provocar mudanças na relação entre pais e filhos, seja cometido por um dos genitores, avós ou outros responsáveis. 

Descrita na Lei 12.318/2010, a alienação parental é possível de punição, como advertência, multa, acompanhamento psicológico, mudança de visitas e até de perda da guarda da criança.

Quais condutas que podem caracterizar a alienação parental? 

  • Promover a desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade
  • Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor 
  • Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar, dentre outros
  • Mudar para local distante sem justificativa

Caso estas condutas sejam identificadas, conforme prevê a legislação em seu artigo 6, da Lei 12.318/10 as partes interessadas devem procurar o Judiciário que dará prioridade na tramitação do processo.  

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