A a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade est\u00e1 relacionada a casos onde o reconhecimento de um filho foi realizado de forma err\u00f4nea. Por exemplo: um homem registrou o nascimento de uma crian\u00e7a e posteriormente descobriu que ela n\u00e3o \u00e9 sua filha. Assim, ele deve recorrer a justi\u00e7a para buscar a nulidade do reconhecimento volunt\u00e1rio feito por erro.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em alguns casos. Ent\u00e3o, quem pode entrar com a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade?<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 pode efetuar a a\u00e7\u00e3o, o pai “registral”, isto \u00e9 o homem que registrou a crian\u00e7a. No caso de que este j\u00e1 tenha falecido, nada mais pode ser feito.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9  fundamental nessa a\u00e7\u00e3o que o registro tenha sido feito de fato, por engano. Ou seja, que o homem tenha sido levado a pensar que o filho esperado, realmente era dele sem que realmente o fosse.<\/p>\n\n\n\n

Agora, se ele tinha raz\u00f5es para ter d\u00favidas, por exemplo, sabia que a mulher tinha outros parceiros sexuais, ou mesmo, que ela j\u00e1 estava gr\u00e1vida quando come\u00e7ou o relacionamento. Ele n\u00e3o pode ajuizar essa a\u00e7\u00e3o, visto que, neste caso, ele conscientemente assumiu a paternidade de uma crian\u00e7a que n\u00e3o era dele, ou, que poderia n\u00e3o ser dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o impe\u00e7a a a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade, a chamada paternidade socioafetiva pode levar a sua improced\u00eancia, explico. Mesmo que o homem n\u00e3o seja biologicamente o pai da crian\u00e7a, sendo isso, comprovado por um exame de DNA, ele pode ter seu pedido de anula\u00e7\u00e3o do reconhecimento indeferido da mesma forma, desde que seja provado que a crian\u00e7a j\u00e1 o identifica como pai. Melhor dizendo, j\u00e1 foi formado o v\u00ednculo de filia\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que os interesses da crian\u00e7a est\u00e3o sempre acima dos interesses do pai.<\/p>\n\n\n\n

Ficando caracterizado que a mulher, conscientemente, enganou o homem, ou seja, que ela falsamente lhe atribui a paternidade de uma crian\u00e7a que ela sabia, ou deveria saber, que era de outro homem. Ela poder\u00e1 responder por danos materiais e morais.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade est\u00e1 sujeita ao procedimento comum e tem de costume, ser muito demorada. O interessado deve apresentar a um advogado, seus documentos pessoais e al\u00e9m deles, certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a e qualquer outro documento que possam provar as suas alega\u00e7\u00f5es, principalmente aquela de que o homem foi enganado pela mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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