O sobreaviso constitui na sistem\u00e1tica em que fora da sua jornada de trabalho, o trabalhador fica a disposi\u00e7\u00e3o da empresa, esperando ser chamado para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Esse regime foi criado na d\u00e9cada de 60, com o intuito de atender as solicita\u00e7\u00f5es e as particularidades do setor ferrovi\u00e1rio, o qual era preciso solicitar funcion\u00e1rios em hor\u00e1rios de folga para atender imprevistos.<\/p>\n\n\n\n
O regime est\u00e1 previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), em especial para o grupo profissional dos ferrovi\u00e1rios, entretanto, com o passar dos anos esse regime tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser usado em outras profiss\u00f5es, perante a aus\u00eancia de previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Nos dias atuais, o sobreaviso \u00e9 usado em v\u00e1rias atividades que demandam as organiza\u00e7\u00f5es a servi\u00e7os de plant\u00f5es, como exemplo hospitais, transporte, ind\u00fastrias e avia\u00e7\u00e3o, para atender excepcionalidades e dar continuidade aos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A princ\u00edpio, o sobreaviso era caracterizado somente quando o trabalhador ficava em sua casa aguardando ser chamado pela empresa. No entanto, com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e a probabilidade de se comunicar remotamente, n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade, pois pode-se entrar em contato com os trabalhadores por meios telem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o do sobreaviso \u00e9 favor\u00e1vel para o empregador, pois em casos em que seria necess\u00e1rio ter uma equipe para resolver os problemas e imprevistos a qualquer momento, como hor\u00e1rios noturnos por exemplo, n\u00e3o precisar\u00e1 manter um quadro fixo de trabalhadores para atender tais demandas. Basta que o trabalhador que est\u00e1 sobreaviso seja convocado para o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ter em mente que para o empregado trabalhar no regime de sobreaviso, essas condi\u00e7\u00f5es precisam estar estabelecidas em seu contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u25aa\ufe0fO tempo em que o empregado estiver em sobreaviso, ele deve ser remunerado com 1\/3 do seu sal\u00e1rio;
\u25aa\ufe0fO empregado n\u00e3o pode ficar mais que 24 horas em sobreaviso;
\u25aa\ufe0fQuando o empregado for solicitado para o trabalho, este per\u00edodo contar\u00e1 normalmente em sua jornada de trabalho, podendo possibilitar o pagamento de horas extras e adicional noturno, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, \u00e9 interessante que as escalas de sobreaviso sejam estruturadas de modo a permitir o cumprimento de per\u00edodos legais, pausas semanais remuneradas e demais regras legais e acordadas em rela\u00e7\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o do trabalho, para ser evitado d\u00e9bitos trabalhistas e ocorr\u00eancias administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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