Acidente de trajeto \u00e9 aquele sofrido pelo empregado ainda que fora do hor\u00e1rio de trabalho, no percurso de casa para o trabalho ou vice-versa, sendo, em norma equiparado a acidente de trabalho. Contudo, existe uma exce\u00e7\u00e3o: n\u00e3o se determina como acidente de trabalho quando o empregado, por interesse pessoal tiver mudado seu percurso do dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Esclarece-se, que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente quando o empregado utiliza seu ve\u00edculo ou o da empresa em trajeto realizado dentro da jornada normal de trabalho, em atividades dentro do seu per\u00edodo trabalhista, sendo considerado tempo a disposi\u00e7\u00e3o do empregador. Cada caso, deve ser avaliado individualmente.<\/p>\n\n\n\n
Quando da apura\u00e7\u00e3o do acidente de trajeto, a empresa dever\u00e1 efetuar a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (emiss\u00e3o de CAT) junto a Previd\u00eancia Social at\u00e9 o 1\u00ba dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 relevante saber ainda que se do acidente suceder afastamento maior que 15 dias e a consequente percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, o funcion\u00e1rio tem assegurado, pelo prazo m\u00ednimo de 12 meses ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o do seu contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Muitas empresas possuem d\u00favidas se possuem responsabilidade pelo pagamento de despesas, como exemplo indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais causados ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
O conhecimento da jurisprud\u00eancia \u00e9 de que, em regra, o empregador n\u00e3o \u00e9 incumbido pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e de despesas do funcion\u00e1rio. Isso porque, se utiliza a responsabilidade subjetiva, sendo, apropriada somente se for comprovado que o acidente trajet\u00f3ria aconteceu por dolo ou por culpa do empregador.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 porque, a maioria dos acidentes de percurso acontecem por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade patronal, n\u00e3o se tratando de risco inerente \u00e0 atividade profissional.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que existem excess\u00f5es: quando o empregador proporciona o transporte dos seus funcion\u00e1rios, situa\u00e7\u00e3o normalmente vista quando a localiza\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, os empres\u00e1rios e gestores devem ter em mente que ao proporcionar o transporte aos seus funcion\u00e1rios, \u00e9 importante efetuar treinamentos de sa\u00fade e seguran\u00e7a, documentando todas as situa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es aos motoristas e\/ou a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada, com a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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