Voc\u00ea sabia que o direito condominial \u00e9 uma \u00e1rea de estudos, em que h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria? Para aqueles que possuem moradia em condom\u00ednios \u00e9 importante ficar por dentro da legisla\u00e7\u00e3o para n\u00e3o inflingir nenhuma regra. <\/p>\n\n\n\n
Para melhor entendimento sobre esse campo jur\u00eddico, como afeta os moradores, s\u00edndicos e administradores, acompanhe o texto!<\/p>\n\n\n\n
O direito condominial \u00e9 uma das in\u00fameras \u00e1reas do direito que acabou ganhando espa\u00e7o por causa do advento da civiliza\u00e7\u00e3o, l\u00e1 na Antiguidade.<\/p>\n\n\n\n
Com as transforma\u00e7\u00f5es industriais se seguiram s\u00e9culos depois, a edifica\u00e7\u00e3o horizontal multifamiliar foi se tornando cada vez mais normal.<\/p>\n\n\n\n
Para ter normas mais objetivas e que garantem um melhor conv\u00edvio, direitos e garantias aos atores de um condom\u00ednio, criou-se na Fran\u00e7a, durante a gest\u00e3o de Napole\u00e3o, a primeira legisla\u00e7\u00e3o do tipo. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Brasil, o direito condominial s\u00f3 apareceria em 1928 para im\u00f3veis de at\u00e9 cinco andares, com v\u00e1rias fam\u00edlias como moradoras. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, 36 anos depois surgiria a lei que segue at\u00e9 hoje como refer\u00eancia que ficou conhecida como Lei Caio M\u00e1rio da Silva Pereira, de 1964. <\/p>\n\n\n\n
Nela, os primeiros artigos estabeleciam toda a base te\u00f3rica e jur\u00eddica do conv\u00edvio em sociedade, especialmente em condom\u00ednios onde h\u00e1 diversos propriet\u00e1rios. Depois, o novo C\u00f3digo Civil,
fundado em 2002, incorporou essa Lei e seus artigos.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea mora, j\u00e1 morou ou conhece pessoas que moram em condom\u00ednios, com certeza j\u00e1 foi parte ou ouviu falar sobre diversos problemas que ocorre e que relembrem o direito condominial no dia a dia. Dentre eles est\u00e3o: animais de estima\u00e7\u00e3o, inadimpl\u00eancia, encanamentos e vazamentos, garagem e carros.<\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico \u00e9 a pessoa que faz a gest\u00e3o condominial, n\u00e3o importa se \u00e9 comercial ou residencial. O papel dele \u00e9 de cumprimento do regimento interno estabelecido no condom\u00ednio, que \u00e9 pautado especificamente pelo Novo C\u00f3digo Civil. <\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico tamb\u00e9m tem uma tarefa administrativa para que seja gerido e tocado no dia a dia conforme essas normas. Al\u00e9m de outra atribui\u00e7\u00e3o desafiadora, que \u00e9 a de deixar o ambiente o mais harm\u00f4nico poss\u00edvel, algo bastante dif\u00edcil, e de gerenciar servi\u00e7os de portaria.<\/p>\n\n\n\n
Para finalizar, o direito condominial reflete muito a vida das pessoas em conjunto nos tempos atuais. O bom conv\u00edvio s\u00f3 \u00e9 mais assegurado por conta das regras que foram sendo criadas ao longo do tempo e que s\u00e3o a base para o bem-estar dos cond\u00f4minos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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