Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens se torna uma das preocupa\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia, ainda mais nos casos onde n\u00e3o h\u00e1 testamento. A valida\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o deve ocorrer ap\u00f3s o invent\u00e1rio, m\u00e9todo que re\u00fane todos os bens e d\u00edvidas do falecido.<\/p>\n\n\n\n

Com a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio, os herdeiros podem fazer a separa\u00e7\u00e3o de bens legalmente e fazer a aliena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

A sobrepartilha \u00e9 a nova partilha diante de alguma informa\u00e7\u00e3o que sobrev\u00e9m (da\u00ed o nome de sobrepartilha), ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da primeira partilha. Existem diferentes motivos para que ocorra uma outra partilha.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo: \u00e9 prov\u00e1vel que num patrim\u00f4nio com 5 bens, os herdeiros entrem em consenso para vender 3 e dividir o valor entre sim. Mas sobre um outro, dois herdeiros n\u00e3o querem realizar a venda naquele determinado momento. Por fim, o quinto bem se encontre numa cidade de dif\u00edcil acesso associado ao local que o invent\u00e1rio est\u00e1 ocorrendo. Para n\u00e3o ter o dano de esperar um longo tempo por causa dos outros bens, sendo que em rela\u00e7\u00e3o os outros j\u00e1 existe acordo, os herdeiros podem realizar o invent\u00e1rio e registrar que os dois bens que ainda n\u00e3o est\u00e3o em acordo ser\u00e3o objetos de partilha no futuro. Nesse caso, eles ficam sob a guarda do inventariante.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 prov\u00e1vel que ocorra sobrepartilha quando se descobre parte do patrim\u00f4nio do falecido ap\u00f3s ser feito o o invent\u00e1rio. Outra probabilidade \u00e9 no caso de se descobrir que algu\u00e9m estava escondendo alguma parte da heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para o requerimento da sobrepartilha \u00e9 de 10 anos, contados a partir do conhecimento da exist\u00eancia do bem.<\/p>\n\n\n\n

A sobrepartilha prossegue com as mesmas regras do processo de invent\u00e1rio. Ela pode ser realizada na Justi\u00e7a ou em cart\u00f3rio (desde que n\u00e3o exista herdeiro impossibilitado, menor de idade ou retido e haja acordo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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