{"id":245,"date":"2021-02-10T11:20:13","date_gmt":"2021-02-10T14:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/?p=245"},"modified":"2021-02-10T11:27:17","modified_gmt":"2021-02-10T14:27:17","slug":"alteracoes-na-lei-trabalhista-nos-ultimos-anos-e-medidas-provisorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/alteracoes-na-lei-trabalhista-nos-ultimos-anos-e-medidas-provisorias\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00f5es na Lei Trabalhista nos \u00faltimos anos e Medidas Provis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"\n
As Leis Trabalhistas foram decretadas em 1943 e somente em 2017 fomos apreciados com a Nova Reforma Trabalhista a fim de acompanhar as mudan\u00e7as causadas pelo tempo. Embora algumas modifica\u00e7\u00f5es em 2017, \u00e9 normal que com o passar do tempo haja novas perspectivas e altera\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Vamos listar algumas novidades de 2020. Vale a pena lembrar que algumas normas foram relatadas devido ao Covid-19 e podem ser revogadas. <\/p>\n\n\n\n
Atendendo a evolucao digital e propiciando reducao de custos e facilidade para o cidadao, O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) dar\u00e1 prefer\u00eancia a Carteira de Trabalho Digital. Para utiliza-la, realize o download gratuitamente do aplicativo CTPS Digital. <\/p>\n\n\n\n
Foi trazida tamb\u00e9m a possibilidade do funcion\u00e1rio cuja empresa tem menos de 20 funcion\u00e1rios, anotar a entrada e sa\u00edda do hor\u00e1rio de trabalho somente quando ele for excepcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada contratual.<\/p>\n\n\n\n
As horas in intinere<\/em>, ou seja, o tempo que o trabalhador levava para se deslocar de sua moradia at\u00e9 o local de trabalho era contabilizado como jornada de trabalho em casos onde o transporte era oferecido pela empresa com localidade de dif\u00edcil acesso ou n\u00e3o disponibilidade de transporte p\u00fablico. Na nova regra, este tempo de deslocamento n\u00e3o ser\u00e1 mais contabilizado. <\/p>\n\n\n\n A Nova Reforma Trabalhista tamb\u00e9m regulamentou o teletrabalho que \u00e9 o famoso homeoffice. A modalidade do trabalho remoto dever\u00e1 ser constado em contrato individual de trabalho que especifique as atividades a serem realizadas. <\/p>\n\n\n\n As Leis Trabalhistas foram decretadas em 1943 e somente em 2017 fomos apreciados com a Nova Reforma Trabalhista a fim [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=245"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":248,"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245\/revisions\/248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jefersonassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
3) Teletrabalho<\/h4>\n\n\n\n
Decretado o estado de calamidade diante o Coronav\u00edrus em 2020, houve tamb\u00e9m v\u00e1rias Medidas Provis\u00f3rias relacionadas ao trabalho. <\/p>\n\n\n\n